- Número: 1
- Ano: 2018
- Tipo: Resoluções
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
RESOLUÇÃO COMDICA Nº01/2018
-
LEI MUNICIPAL Nº 2955/2017 SÃO MARTINHO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. “É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE TESOUREIRO PARA SUPRIR NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 2955
- Ano: 2017
- Tipo: Lei Orgânica
- Clique para mais informações
-
LEI MUNICIPAL Nº 2949/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “ALTERA O ANEXO III – METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 2840/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL (LOA), NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 2949
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI MUNICIPAL Nº 2945/2017 SÃO MARTINHO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 2945
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI MUNICIPAL Nº 2944/2017 SÃO MARTINHO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 2944
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações