- Número: 2926
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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LEI MUNICIPAL Nº 2924/2017 SÃO MARTINHO/RS, 17 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA O ANEXO III – METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 2840/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL (LOA), NO VALOR DE R$ 62.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
- Número: 2924
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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LEI MUNICIPAL Nº 2922/2017 SÃO MARTINHO/RS, 03 DE OUTUBRO DE 2017. “É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CARTA MAGNA, AUTORIZADA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 2922
- Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº2919/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE SETEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IJUÍ/RS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO E EFETIVA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CONFORME O PROGRAMA SALVAR/SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 2919
- Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº2915/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE SETEMBRO DE 2017. “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4° e 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1750/2003 E SUAS ALTERAÇÒES, QUE DISPÕEM SOBRE A LEGISLAÇÃO DO ISSQN NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 2915
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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LEI MUNICIPAL Nº2913/2017 SÃO MARTINHO/RS, 05 DE SETEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTOS E DE 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO, QUE PASSAM A INTEGRAR A ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 2913
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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