- Número: 15
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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“REVOGA DECRETOS 08/2017 E 14/2017”.
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“ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 075 DE OU DE OUTUBRO DE 2016”.
- Número: 13
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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“ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 075 DE OU DE OUTUBRO DE 2016”.
- Número: 12
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.
- Número: 11
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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“DISPÕEM SOBRE O PAGAMENTO DE ALUGUÉIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
- Número: 10
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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“PRORROGA O TURNO ESPECIAL CONTÍNUO ÚNICO NO PARQUE DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO”.
- Número: 9
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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“PRORROGA PELO PRAZO DE 02(DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014”.
- Número: 7
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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“DECRETA EXPEDIENTE INTERNO JUNTO AO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO”.
- Número: 5
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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“PRORROGA O TURNO ESPECIAL CONTÍNUO ÚNICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO”.
- Número: 4
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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REGULAMENTA O RECESSO ESCOLAR JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MARTINHO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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