DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2021 SÃO MARTINHO/RS, 21 DE JUNHO DE 2021.
“DECRETA LUTO OFICIAL”.
JEANCARLO HUNHOFF, Prefeito Municipal de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando o falecimento do Servidor Municipal OLEGÁRIO ANTONIO LANIUS, ocorrido na data de 20 de Junho de 2021, pelos inestimáveis serviços prestado à comunidade Sãomartinhense;
D E C R E T A:
Art. 1º - É Decretado LUTO OFICIAL de 03(três) dias, durante os quais, os Pavilhões Nacional, Riograndense, Municipal e Mercosul deverão ser hasteados a meio mastro, em sinal de luto.
Art. 2º - Fica determinado que não haverá expediente na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, no dia 21 de Junho de 2021.
Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Registre-se e publique-se:
JEANCARLO HUNHOFF
Prefeito Municipal
BRUNA KATIANE BOENO
Secretária Municipal de Administração