- 28/03/2024
1. Promoção e Objetivo
1.1 O concurso de Escolha do Mascote do tema Educação Fiscal é promovido pelo
Município de São Martinho, coordenado pela Secretaria Municipal da Fazenda e
Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Educação.
1.2 O concurso destina-se em modalidade ONLINE aberto aos alunos das escolas
municipais do Municipio de São Martinho/RS, matriculados dos 4º aos 6º anos.
1.3 Os participantes serão divididos em categoria única:
Categoria única – Alunos do Ensino Fundamental do quarto ao sexto ano.
1.4 O concurso tem como objetivo durante o período de quarentena e isolamento durante
a Pandemia do CORONAVIRUS manter o interesse na Educação Fiscal e deve tratar
de temas relacionados a função socioeconômica dos tributos, a aplicação dos recursos
públicos e as estratégias e os meios para o exercício do controle democrático entre os
estudantes.
1.5 O concurso consiste em realizar um desenho do mascote e ser adotado pelo Município
nominando o mesmo com o foco voltado na arrecadação de recursos públicos, controle
social sobre a aplicação dos recursos públicos, preservação de bens públicos,
mapeamento de bens públicos de acordo com a categoria:
Categoria única – desenho do mascote.
1.6 Os participantes deverão realizar o desenho em folha papel Oficio A4, colocando seu
nome, e série e enviar por uma das opções:
1)e_mail para: fazenda@saomartinho.rs.gov.br ;
2) Por whatzap do professor regente;
3) Entregar junto a Secretaria Municipal de Educação.
1.7 O prazo de envio e ou entrega deverá ser até 08 de maio de 2020, sendo que desenho
enviado após o prazo não será considerado.
1.8 Será considerado somente um desenho por participante ficando automaticamente
anulados os demais desenhos apresentados prevalecendo o recebido por primeiro pelo
Grupo Municipal de Educação Fiscal.
2. Seleção
2.1 A seleção final, na categoria única, será realizada pelo Grupo Municipal de Educação
Fiscal do Município - GEFIM, a partir dos critérios definidos nesse regulamento.
3. Critérios de Julgamento
3.1 Os critérios de avaliação serão:
a) a originalidade do desenho(35 pontos);
b) qualidade do desenho(30 pontos);
c) conexão com o tema Educação Fiscal(35 pontos).
4. Divulgação dos Resultados
4.1 Os resultados serão divulgados até o dia 20 de maio de 2020, através dos meios de comunicação e publicidade.
5. Premiação
5.1 Será premiado(a) o(a) vencedora do concurso classificado(a) como melhor colocação na pontuação do presente regulamento no valor de um Vale Compras de R$ 300,00(trezentos reais).
5.2 Haverá ainda um sorteio entre os participantes como incentivo de participação um Vale Compras no Valor de 100,00(cem reais).
6. Considerações Finais
6.1 – Os participantes desde já concordam com os termos deste Regulamento, com a divulgação, total ou parcial, dos trabalhos selecionados ou não selecionados, ficando os direitos sobre os trabalhos autorizados nos meios de comunicação e incontestáveis pelos seus autores.
6.2 – Os vencedores concordam com a divulgação de seus nomes da forma comum a eventos dessa natureza.
6.3 – Quaisquer pendências e/ou situação não contemplada nesse Regulamento serão resolvidas comissão responsável pelo concurso, a quem cabe parecer final e definitivo.
São Martinho, 15 de abril de 2020.
GRUPO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
FORMULARIO MODELO PARA DESENHO
Nome Participante : _______________________________________ série : ______________________
Faça aqui o desenho.
