- Número: 9
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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“PRORROGA O TURNO ESPECIAL CONTÍNUO ÚNICO NO PARQUE DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO”.
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“PRORROGA PELO PRAZO DE 02(DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014”.
- Número: 7
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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“DECRETA EXPEDIENTE INTERNO JUNTO AO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO”.
- Número: 5
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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“PRORROGA O TURNO ESPECIAL CONTÍNUO ÚNICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO”.
- Número: 4
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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REGULAMENTA O RECESSO ESCOLAR JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MARTINHO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Anexo I - Decreto n° 016/2016
- Número: 16
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei Municipal n° 2806/2015 - Incentivo a Qualificação
- Número: 16
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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