Serviços e Atividades de Interesse Coletivo
Serviços e Atividades de Interesse Coletivo
- Publicado em: 02/09/2019 às 10:52 | Imprimir
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
SECRETÁRIA: Cirlei Maria Blasi
ENDEREÇO: Av. Osvaldo de Souza, 124
E-MAIL: asocial@saomartinho.rs.gov.br
ATENDIMENTO:
Segunda à quinta-feira: 08h00min às 11h45min, 13h30min às 17h10min.
Sexta-feira: 07h00min às 13h00min.
FONE: (55) 3533-1372/1170/1178
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
Coordenadora: Emacir Maria Farsen
E-MAIL: cras@saomartinho.rs.gov.br
ATENDIMENTO:
Segunda à quinta-feira: 08h00min às 11h45min, 13h30min às 17h10min.
Sexta-feira: 08h00min às 11h45min, 13h30min às 16h00min.
FONE: (55) 3533-1370
O QUE É O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS?
O CRAS é uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, sendo responsável pela organização e oferta dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios e DF.
QUAL FUNÇÃO DO CRAS?
Representa a principal estrutura física local para a proteção social básica, desempenha papel central no território onde se localiza, possuindo a função exclusiva da oferta pública do trabalho social com famílias por meio do serviço de Proteção e Atendimento Integral a Famílias (PAIF) e gestão territorial da rede socioassistencial de proteção social básica.
SERVIÇOS OFERTADOS
Dentro da Proteção Social Básica: PAIF e SCFV são ofertadas oficinas compartilhas com jogos de mesa, música e informática, além de grupos de idosos e Telecentro aberto à comunidade.
No CRAS, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
PÚBLICO ATENDIDO
Famílias e indivíduos em situação grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família, entre outros.
FORMAS DE ACESSO
A unidade é pública e os serviços são gratuitos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
SECRETARIA: Lieda Marina Blatt
ENDEREÇO: Av. Osvaldo de Souza, 124
E-MAIL: sme@saomartinho.rs.gov.br
ATENDIMENTO:
Segunda à quinta-feira: 08h00min às 11h45min, 13h30min às 17h10min.
Sexta-feira: 07h00min às 13h00min.
FONE: (55) 3533-1372/1170/1178
MATRICULAS ESCOLARES
O período de matrícula é variável, ajustado a cada ano por meio de Decreto Municipal.
BIBLIOTECA
A Biblioteca Municipal funciona junto a Escola Municipal Padre Antonio Michels, na Av. Getúlio Vargas, 691, centro no município de São Martinho/RS.
O horário de funcionamento na parte da manhã é das 07h45min às 11h45min e na parte da tarde das 13h15min às 17h15min, estando aberta a todos os munícipes que queiram um bom livro para a sua leitura.
QUADRAS ESPORTIVAS
Nosso município conta com duas quadras esportivas municipais, uma delas junto a Escola Municipal Padre Antonio Michels, disponibilizada para os alunos da Escola realizarem atividade inerentes dos componentes curriculares. A outra está localizada junto à praça Valetin Klein para uso coletivo e sem restrição de horários, a qual está em fase de reforma para melhoria de suas condições, conjuntamente com todo o projeto de revitalização da praça.
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIO: Sob responsabilidade do Prefeito Municipal
ENDEREÇO: Av. Osvaldo de Souza, 124 - centro
E-MAIL: contabilidade.prefeitura@hotmail.com / contabilidade@saomartinho.rs.gov.br
ATENDIMENTO:
Segunda à quinta: 08h00min às 11h45min, 13h30min às 17h10min.
Sexta: 07h00min às 13h00min.
FONE: (55) 3533-1372/1170/1178
Dentro desta secretaria encontramos:
EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA- FISCALIZAÇÃO DE COMPETENICA MUNICIPAL
Para esse Exercício temos o Programa de Integração Tributária (PIT).
O que é o PIT?
O Programa de Integração Tributária (PIT) foi instituído pela Lei nº 12.868, de 18/12/07, e prevê um conjunto de ações de mútua colaboração entre Estado e municípios, com o objetivo de incentivar e avaliar iniciativas de interesse comum dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS.
Em outras palavras, trata-se de uma série de ações a serem executadas pelos municípios, de forma articulada com o Estado, voltadas aos seguintes pontos:
•Combate à sonegação;
•Gestão de informações do setor primário;
•Estímulo à emissão de documento fiscal;
•Educação fiscal.
PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
São realizados junto a Prefeitura municipal, bem como através de quitação de boleto bancário, emitido pelo setor competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIO: João Clamente Reimann
ENDEREÇO: Rua Osvaldo Graef, 1000 - São Martinho-RS
ATENDIMENTO:
Segunda à quinta: 08h00min às 11h45min, 13h30min às 17h10min.
Sexta: 07h00min às 13h00min.
FONE: (55) 3533-1725
A Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos é responsável pelas obras na zona urbana e rural do nosso município. Solicitações no que tange a iluminação pública, pedidos de reparo, saneamento básico, bem como outros serviços de interesse comum e/ou coletivo poderão ser solicitados em setor especifico junto a sede administrativa do Poder Executivo Municipal, a partir do mês de outubro do corrente ano, órgão este competente por receber as solicitações de serviço e encaminhá-las para o setor competente.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIO: Rodrigo Weiler Zaro
ENDEREÇO: Av. Geert Lorenz, 1404
E-MAIL: saúde@saomartinho.rs.gov.br
FONE: (55) 3533-1675
ATENDIMENTO:
Segunda à quinta: 08h00min às 11h45min, 13h30min às 17h10min.
Sexta: 07h00min às 13h00min.
Qual as Funções da UBS- Unidade Básica de Saúde?
Promover e proteger a saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.
A Unidade Básica de Saúde (UBS) é o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Desempenha um papel central na garantia de acesso à população a uma atenção à saúde de qualidade.
SERVIÇOS OFERTADOS:
Na UBS, é possível receber atendimentos básicos e gratuitos dos seguintes profissionais:
Médico, sendo estes nas especialidades clínica geral, ginecologia e psiquiatria.
Dentista;
Enfermeiro;
Psicólogo
Nutricionista
Assistente Social
Além dos serviços profissionais acima descritos a UBS conta com serviços ambulatoriais com injeções, curativos, vacinas, tratamento odontológico, bem como encaminhamento para coleta de exames laboratoriais, fornecimento de medicação básica.
Ademais, a Secretaria Municipal de Saúde realiza o encaminhamento e transporte de pacientes para hospitais regionais para a medicina especializada e exames.
PÚBLICO ATENDIDO
Todos
FORMAS DE ACESSO
A unidade é pública e os serviços são gratuitos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIO: Kleber Trevisan
ENDEREÇO: Rua Alfredo Feiten, 05 - centro SÃO MARTINHO-RS
E-MAIL: sasaomartinho@yahoo.com.br
ATENDIMENTO:
Segunda à quinta: 08h00min às 11h45min, 13h30min às 17h10min.
Sexta: 07h00min às 13h00min.
FONE: (55) 3533-1688
Esta Secretaria conta com diversos maquinários e projetos para a ajudar e apoiar o agricultor rural, sendo eles:
CARRETÕES BASCULANTES para transporte de silagem;
BOMBA DE ESTERCO LÍQUIDO de 6 litros;
TRATOR AGRÍCOLA para a prestação de serviços no plantio de milho e prestação de serviços de pateação de terras;
Ampliação de estruturas movidas a suinocultura e bovinocultura;
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, através do troca-troca do Estado, que normalmente ocorre no período do mês de maio e outubro, onde o agricultor se inscreve, assina o contrato e recebe os sacos de milho e somente no mesmo mês do ano seguinte que realiza o pagamento;
Prestação de serviços de confecção de silagem com ENSILADEIRA NOVA DE ÁREA TOTAL;
?RETROESCAVADEIRA TRACIONADA para prestação de serviços dos produtores rurais
?CONVENIO MUNICIPAL DE APOIO A BACIA LEITERA, através do projeto inseminação artificial, onde o produtor deve fazer as revisões do bloco de produtor rural no período correto, sendo de janeiro a março e fazer a inseminação artificial com genética leiteira com os inseminadores de nosso município
CONVENIO COM A MATA ATLÂNTIDA NA ÁREA AMBIENTAL, correspondente a licenciamento ambientais de manejos de florestas, encaminhamento de empreendimentos de suínos e bovinos.