- 03/11/2023
A Prefeitura Municipal de São Martinho, por meio da Secretaria Municipal da Administração e do decreto 030/2022, autoriza a flexibilização do uso de máscara de proteção individual contra a Covid-19 em locais abertos públicos e privados.
Sendo que permanece obrigatório o uso de máscaras faciais para acesso e permanência em Unidades Básicas de Saúde e Hospitais.
O decreto passa a valer a partir desta segunda-feira, 14 de março de 2022.