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Reunião para Seleção de Beneficiários do Programa Operação Terra Forte

A reunião contou com a participação de 23 membros do conselho agropecuário para tratar da Seleção dos Beneficiários do Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha – Operação Terra Forte.

29/10/2025, 19h, auditório do STR.

A reunião contou com a participação de 23 membros do conselho agropecuário para tratar da Seleção dos Beneficiários do Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha – Operação Terra Forte, instituído pela Lei Estadual nº 16.308/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 58.340/2025, no município.

O programa é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Emater/RS-Ascar, e tem como objetivo a recuperação produtiva, ambiental e social das unidades de produção familiar (UPFs), fortalecendo a resiliência climática e a sustentabilidade da agricultura familiar gaúcha.

Os extensionistas Alex Samir Pess Berlezzi e Mariane Malgarin apresentaram aos conselheiros o escopo, objetivo e os eixos do Programa, os critérios de habilitação e as diretrizes de seleção, previstos no Manual Operativo. Na sequência, informaram o número de vagas destinadas ao município de São Martinho sendo: 22 vagas para beneficiários titulares e 5 suplentes, conforme definição do Decreto nº 58.340/2025.

Foi apresentada pela equipe da Emater/RS-Ascar o número total de candidatos inscritos: 93. Do total de inscritos, 82 candidatos foram habilitados e 11 não foram habilitados de acordo com artigo sexto do Decreto nº 58.340/2025 que regulamenta o programa. Após conferência e esclarecimentos, os conselheiros prosseguiram à etapa de avaliação dos inscritos habilitados para a seleção dos beneficiários, observando as diretrizes do Programa, conforme segue:

  • Necessidade de recuperação de solo na matriz produtiva;
  • Protagonismo jovem na gestão da atividade produtiva;
  • Protagonismo feminino na gestão da atividade produtiva;
  • Residência da família no estabelecimento da UPF;
  • Disposição do beneficiário para adoção de tecnologias, o compromisso de execução das recomendações da assistência técnica e a ciência da necessidade de contrapartidas, bem como a disponibilização da unidade em servir como referência para difusão de tecnologia;
  • Distribuição territorial descentralizada no município.

Após análise das inscrições habilitadas, os conselheiros deliberaram sobre a distribuição das vagas entre as atividades produtivas locais, considerando sua relevância socioeconômica e o potencial de difusão tecnológica no município:

Atividade produtiva:                Nº inscritos habilitados:          Vagas destinadas:

GRÃO                                    40                                           7

PECUÁRIA DE CORTE       4                                             1

PECUÁRIA DE LEITE          33                                           10

OLERICULTURA                  2                                             2

FRUTICULTURA                  2                                             2

 

 Com base nas deliberações acima, o Conselho aprovou a relação dos beneficiários titulares e suplentes, distribuídos nas três etapas de execução do Programa instituídas no Decreto 58.340 de 2025, conforme segue:

TITULARES

GILVANO SCHEID – LAJEADO TABORDA

DERLI JOSE ZWIRTES – LINHA GLÓRIA

MANOEL EUGÊNIO HENKES – SÃO SEBASTIÃO

FERNANDO LUIZ KERBER – LINHA MINEIRO

CARLOS HENRIQUE FRITZEN – BARRA FUNDA

ELTON LUIS EICHOFF – SÃO FRANCISCO

DILCEU RENATO BOLL – FLOR DA SERRA

ROQUE VILMAR DOS SANTOS – LAJEADO DAS CANAS

ADEMAR HANAUER – ESQUINA WACHTER

MAURI JOSE KRONBAUER – SÃO LUIZ

JOEL MARCOS LEAL – LAJEADO DO MEIO

MAYKOL AUGUSTO FOLETTO – LAJEADO DO MEIO

CLEUNICE WINCH FRITZEN – BOM SOSSEGO

SERGIO PEDRO BLASI – SÃO SEBASTIÃO

MARLENE BERNADETE JUNG LINK – LINHA FOLLMANN

MARIA LUCIA LUDWIG – LINHA FOLLMANN

JOÃO CARLOS GEHLEN – LAJEADO DAS CANAS

ELTO ZARO – SANTA LUCIA

MARIA ELISABETE PAUVELS – LINHA FLORESTA

ANDERSON VICENTE VAGGI – ESQUINA APPEL

MARCOS TENGATEN – ESQUINA SCHMIDT

MAURI BLATI – LINHA FLORESTA

 

SUPLENTES:

MAICOL WEIZENMANN – LAJEADO TABORDA

CLAUDIO HARTMANN – ESQUINA THOMAS

AGADA HENKES – FLOR DA SERRA

LUIS CARLOS HENSEL – LINHA FLORESTA

VALMIR BUTTINGER – ESQUINA APPEL

O Conselho deliberou pela publicação da lista dos beneficiários selecionados no mural da Prefeitura Municipal e em outros meios públicos locais, pelo prazo de cinco (5) dias úteis, para conhecimento da população e apresentação de eventuais recursos.

Não havendo contestações no período previsto, a listagem que consta nesta ata homologa os beneficiários selecionados.

 

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