Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONVOCAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho/RS torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2026, que tem por Objeto: contratação de empresa para formação continuada dos professores da rede municipal de ensino. Processo licitatório INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/1728, de segunda-feira a sexta-feira das 07h00min às 13h00min.

São Martinho – RS, 28 de janeiro de 2026

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONVOCAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho/RS torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2026, que tem por Objeto: contratação de empresa para formação continuada dos professores da rede municipal de ensino. Processo licitatório INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/1728, de segunda-feira a sexta-feira das 07h00min às 13h00min.

São Martinho – RS, 28 de janeiro de 2026

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONVOCAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho/RS torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2026, que tem por Objeto: contratação de empresa para formação continuada dos professores da rede municipal de ensino. Processo licitatório INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/1728, de segunda-feira a sexta-feira das 07h00min às 13h00min.

São Martinho – RS, 28 de janeiro de 2026

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONVOCAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026

 A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Presencial n° 002/2026, que tem por OBJETO – aquisição futura da merenda escolar. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 06 de fevereiro de 2026, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/1178, e de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 27 de janeiro de 2026

JEANCARLO HUNHOFF

 Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONVOCAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026

 A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Presencial n° 001/2026, que tem por OBJETO – aquisição futura de cestas básicas. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 04 de fevereiro de 2026, às 09h00min. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/1178, e de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 23 de janeiro de 2026

ALTEMIR LUFT

 Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONVOCAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Dispensa de Licitação n° 003/2026, que tem por OBJETO – empresa especializada para a prestação de serviços de impressão dos carnês físicos para a arrecadação das receitas tributárias referentes ao exercício 2025. Licitação Do Tipo Menor Preço Global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 26 de janeiro de 2025, às 08h00min. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-1170, e de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 20 de janeiro de 2026.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONVOCAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

 A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico n° 001/2026, que tem por OBJETO – registro de preços de tubos de materiais de limpeza e utensílios de cozinha. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2026, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/1178, e de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 19 de janeiro de 2026

ALTEMIR LUFT

 Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONVOCAÇÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

 A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº 001/2026 que tem por OBJETO – Contratação de empresa para reforma no estádio municipal, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme projeto em anexo. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2026 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-1170, e de segunda a sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 15 de janeiro de 2026.

ALTEMIR LUFT

 Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONVOCAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho/RS torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2026, que tem por Objeto: contratação de serviços de assessoria especializada na gestão e captação de recursos federais e estaduais, bem como na orientação para a correta aplicação e prestação de contas desses recursos. Processo licitatório INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/1728, de segunda-feira a sexta-feira das 07h00min às 13h00min.

São Martinho – RS, 13 de janeiro de 2026

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONVOCAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho/RS torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2026, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos oficiais do Município de São Martinho. Processo licitatório INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-0070, de segunda-feira a sexta-feira das 07h00min às 13h00min.

São Martinho – RS, 13 de janeiro de 2026.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONVOCAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico n° 001/2026, que tem por OBJETO – aquisição de materiais de expediente para o suprimento de todas as Secretarias do Poder Executivo Municipal. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 19 de janeiro de 2026, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/1178, e de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 07 de janeiro de 2026

JEANCARLO HUNHOFF

 Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

Ratifico a contratação da empresa FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS, inscrita no CNPJ: 87.878.476/0001-08, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e ealização de Concurso Público, objetivando os provimentos de cargos de Nível Médio e Nível Superior, no valor total de R$ 101.964,00 (cento e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Para o caso de excedente de candidatos, será aplicada uma taxa adicional de R$ 79,23 (setenta e nove reais e vinte e três centavos) por candidato. Dispensável a licitação de acordo com o Artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21.

São Martinho-RS, 06 de janeiro de 2026.

 JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONVOCAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Dispensa de Licitação n° 001/2026, que tem por OBJETO – contratação de empresa para dedetização e desratização. Licitação Do Tipo Menor Preço Global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 09 de janeiro de 2025, às 08h00min. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-1170, e de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 05 de janeiro de 2026.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONVOCAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025

A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação n° 056/2025, que tem por OBJETO: Contratação de serviço de reparo/conserto de duas máquinas pesadas (Rolo compactador e Motoniveladora) pertencentes à frota municipal. Licitação Do Tipo Menor Preço Global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: Dia 02 de janeiro de 2026, às 09h00min. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-0070, e de segunda a quinta-feira das 08h00min as 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 23 de setembro de 2025

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONVOCAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2025

 A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico n° 019/2025, que tem por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LÂMPADAS LED. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 23 de dezembro de 2025, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-1170, e de segunda a quinta-feira, das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira  das 07h00min às 13h00min , ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 11 de dezembro de 2025

JEANCARLO HUNHOFF

 Prefeito Municipal