Prefeitura Municipal de São Martinho - RS

Diante da crise financeira que afeta o país, o Estado, e seu impacto na atividade econômica, com agravamento crescente das dificuldades municipais, a Prefeitura Municipal de São Martinho aderiu ao movimento de paralisação das prefeituras do Rio Grande do Sul, na sexta-feira, dia 25. A decisão foi tomada na última assembleia da Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro) que aconteceu na quarta-feira, dia 23 no município de Três Passos. O ato de protesto foi da organização da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

 O Movimento do Bolo, alusão à pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário, deverá chamar a atenção da sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras. Apenas 18% do montante dos recursos arrecadados com impostos retornam aos municípios. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo. O movimento defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover a distribuição justa do bolo tributário.

Em São Martinho, conforme o decreto nº 079/2015, as repartições públicas municipais realizaram apenas expedientes internos, exceto a Saúde que realizou os atendimentos de urgência e emergência e o Conselho Tutelar atendeu no regime de Plantão. Já a rede municipal de ensino não houve aula e nem transporte escolar. A coleta de lixo foi suspensa na sexta-feira, retornando ao normal na segunda-feira. E os vencimentos de todos os débitos para com a fazenda pública municipal ficaram prorrogados para o próximo dia útil e de atendimento normal da Secretaria Municipal da Fazenda.