- 28/03/2024
No dia 28 de agosto, foi realizada o Evento Municipal de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, promovido em conjunto pela Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Educação e Receita Estadual.
O evento teve a participação e público-alvo Alunos e Professores das Escolas Municipais e Estaduais do Município com a presença de mais de 200 alunos.
A Programação teve Palestra com o representante da Receita Estadual de Santo Ângelo Sr. Cleto Brutes que abordou o tema: “Ética e cidadania na atualidade”.
Durante o evento os alunos e professores puderam acompanhar a explanação das ações e o trabalho de Educação Fiscal realizado no Município de São Martinho e conferir por meio de demonstração e atividade prática a distribuição do bolo tributário no Brasil que foi apresentado pelo Fiscal Municipal Jair Koerbes. Para encerrar o evento foram distribuídos Kit de Educação Fiscal e Material de Nota Fiscal Gaúcha aos representantes das escolas presentes.
O Programa de Educação Fiscal tem por objetivo propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do Estado. A Educação Fiscal é um processo que visa a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania.
Assim como o Programa Municipal de Educação Fiscal existe o Programa Nacional de Educação Fiscal que é integrado pelos Ministérios da Educação, Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF e Secretarias de Fazenda e de Educação estaduais.
